Carta Europeia da água

 (Proclamada em Estrasburgo em 6 de Maio de 1968)

 I. NÃO HÁ VIDA SEM ÁGUA. A ÁGUA É UM BEM PRECIOSO,

INDISPENSÁVEL A TODAS AS ACTIVIDADES HUMANAS.

II. OS RECURSOS DE ÁGUAS DOCES NÃO SÃO INESGOTÁVEIS. É

INDISPENSÁVEL PRESERVÁ-LOS, ADMINISTRÁ-LOS E, SE POSSÍVEL,

AUMENTÁ-LOS.

III. ALTERAR A QUALIDADE DA ÁGUA É PREJUDICAR A VIDA DO HOMEM

E DOS OUTROS SERES VIVOS QUE DEPENDEM DELA.

IV. A QUALIDADE DA ÁGUA DEVE SER MANTIDA A NÍVEIS ADAPTADOS

À UTILIZAÇÃO PARA QUE ESTÁ PREVISTA E DEVE, DESIGNADAMENTE,

SATISFAZER AS EXIGÊNCIAS DA SAÚDE PÚBLICA.

V. QUANDO A ÁGUA, DEPOIS DE UTILIZADA, VOLTA AO MEIO NATURAL,

NÃO DEVE COMPROMETER AS UTILIZAÇÕES ULTERIORES QUE DELA

SE FARÃO, QUER PÚBLICAS QUER PRIVADAS.

VI. A MANUTENÇÃO DE UMA COBERTURA VEGETAL ADEQUADA, DE

PREFERÊNCIA FLORESTAL. É ESSENCIAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS

RECURSOS HÍDRICOS.

VII. OS RECURSOS AQUÍFEROS DEVEM SER INVENTARIADOS.

VIII. A BOA GESTÃO DA ÁGUA DEVE SER OBJECTO DE UM PLANO

PROMULGADO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES.

IX. A SALVAGUARDA DA ÁGUA IMPLICA UM ESFORÇO CRESCENTE DE

INVESTIGAÇÃO, DE FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS E DE

INFORMAÇÃO PÚBLICA.

X. A ÁGUA É UM PATRIMÓNIO COMUM, CUJO VALOR DEVE SER

RECONHECIDO POR TODOS. CADA UM TEM O DEVER DE ECONOMIZAR

E DE A UTILIZAR COM CUIDADO.

XI. A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DEVE INSCREVER-SE NO

QUADRO DA BACIA NATURAL, DE PREFERÊNCIA A SER INSERIDA NO

DAS FRONTEIRAS ADMINISTRATIVAS E POLÍTICAS.

XII. A ÁGUA NÃO TEM FRONTEIRAS. É UM RECURSO COMUM QUE

NECESSITA DE UMA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL.